O crescimento significativo do número de produções audiovisuais nacionais se traduz em multiplicidade de títulos e gêneros. Ao mesmo tempo, por meio das plataformas digitais as produções nacionais viajam automaticamente para dezenas, às vezes centenas de territórios.
A conjunção destes fatores obriga plataformas, programadores e produtores de conteúdo nacional a observar parâmetros internacionais para a viabilização do uso de conteúdo de terceiros (como trechos de outros filmes, fotografias, músicas, imagem e nome de pessoas, além de marcas, etc), ao mesmo tempo em que a legislação brasileira impõe critérios e desafios específicos nesse sentido.
No dia 21/9, às 11h, o escritório CQS/FV Advogados apresenta na Expocine (Sala Spcine – Cine Marquise) o painel "O desafio de utilizar conteúdos de terceiros: Clearance no audiovisual". Como a legislação brasileira e decisões judiciais recentes impactam a atividade da liberação desses conteúdos em obras audiovisuais no Brasil, quais os principais cuidados e pontos de atenção a serem observados e como os diferentes formatos e gêneros são impactados são questões a serem abordadas.
Participam do painel o diretor, roteirista e produtor executivo Maurício Eça, a produtora executiva Bianca Corona e o advogado e consultor de clearance, música e entretenimento Alessandro Amadeu. A moderação será de José Maurício Fittipaldi, sócio da CQS/FV e presidente da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP.
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